Política de Privacidade

Dra. Fátima Castro, Psicóloga Júnior · Membro Estagiário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), com cédula profissional nº [Nº de cédula provisória OPP], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da atividade de psicologia, incluindo as teleconsultas.

Contacto: psicfatimacastro@gmail.com

No âmbito da atividade são recolhidos, conforme aplicável:

• Dados de identificação (nome, data de nascimento);
• Dados de contacto (email, telefone);
• Dados clínicos e de saúde, no decurso do acompanhamento psicológico;
• Dados de marcação e registo das sessões.

Os dados são tratados para as seguintes finalidades, ao abrigo das respetivas bases legais:

• Prestação de cuidados psicológicos e gestão das consultas (execução de contrato e/ou consentimento explícito);
• Cumprimento de obrigações legais e deontológicas (nomeadamente da Ordem dos Psicólogos Portugueses);
• Gestão administrativa e de marcações.

Toda a informação partilhada no contexto das consultas é confidencial, nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.

A confidencialidade poderá ser quebrada apenas nos casos previstos na lei (por exemplo, perigo para a própria vida ou para terceiros).

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com as obrigações legais e deontológicas aplicáveis (incluindo prazos de guarda de registos clínicos).

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem, no entanto, ser tratados por prestadores de serviços utilizados na prestação do serviço, designadamente:

• O Google Meet, plataforma de videochamada utilizada nas teleconsultas;
• O Google Calendar, para a gestão das marcações.

A Google tem sede nos Estados Unidos da América. As transferências de dados para os EUA realizam-se ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework. Sempre que possível, estes serviços são utilizados de forma a minimizar a exposição de dados clínicos.

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados. Pode também retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte psicfatimacastro@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data de atualização.