Termo de Consentimento Informado

O presente documento destina-se a informar e a obter o seu consentimento para a realização de consultas de psicologia na modalidade de teleconsulta (videochamada), prestadas por Dra. Fátima Castro, Psicóloga Júnior · Membro Estagiário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), cédula profissional nº [Nº de cédula provisória OPP].

A teleconsulta consiste numa consulta de psicologia realizada à distância, por meios de comunicação eletrónica, com os mesmos princípios éticos e deontológicos das consultas presenciais.

Pode decidir, em qualquer momento, interromper o acompanhamento ou optar por outra modalidade, quando disponível.

As consultas são realizadas por videochamada, através do Google Meet. As comunicações são encriptadas em trânsito e em repouso pela Google, que atua como subcontratante no tratamento de dados.

A Google tem sede nos Estados Unidos da América. A transferência de dados para os EUA realiza-se ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework. As reuniões do Google Meet não dispõem, por omissão, de encriptação ponta-a-ponta.

Para a realização da teleconsulta, deve assegurar:

• Um local privado, tranquilo e sem interrupções;
• Ligação à internet estável e dispositivo com câmara e microfone;
• Acesso ao link de videochamada enviado aquando da marcação.

Toda a informação partilhada é confidencial, nos termos do Código Deontológico da OPP e do RGPD. A confidencialidade poderá ser quebrada apenas em situações legalmente previstas, nomeadamente quando exista risco sério para a sua vida ou para terceiros.

Nas teleconsultas, a confidencialidade depende também das condições do local onde se encontra; recomenda-se que escolha um espaço reservado.

As sessões não são gravadas, salvo acordo prévio expresso e por escrito entre as partes.

Ao marcar e participar numa teleconsulta, declara ter lido e compreendido o presente documento e consente na realização do acompanhamento psicológico nesta modalidade.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, comunicando a sua decisão a psicfatimacastro@gmail.com, sem que tal prejudique a qualidade dos cuidados prestados.

O pagamento da consulta é realizado no momento da marcação. É possível cancelar ou reagendar a consulta até 24 horas antes da hora marcada, através da página Gerir a minha consulta (link enviado por email após o pagamento).

Não são efetuados reembolsos. Em caso de cancelamento ou reagendamento dentro do prazo, o valor pago é convertido num crédito sem validade, associado ao endereço de email utilizado na marcação, a ser descontado numa nova marcação do mesmo tipo de consulta. Após o limite de 24 horas, a consulta não pode ser cancelada nem reagendada e o valor não é convertido em crédito.

Para qualquer esclarecimento, contacte psicfatimacastro@gmail.com ou +351 928 486 054.